Os transportes de passageiros
Vol i - rodoviário, ferroviário, fluvial
Adalberto Costa
Résumé
ANOTADO E COMENTADO
Inclui:
▪ A lei de aprovação (Lei no 52/2015, de 9 de junho)
▪ Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros (RJSPTP)
Um instrumento de trabalho que trata do Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros (RJSPTP), para o transporte rodoviário, ferroviário e fluvial ou por vias navegáveis interiores, apresentando- o com notas e comentários e ao mesmo tempo com uma resenha legislativa muito útil para consulta e estudo de quem possa vir a utilizar este volume como instrumento de trabalho, aliás, objetivo primeiro deste livro.
Este primeiro volume nasce da necessidade de análise da lei que vem substituir o muito velho Regulamento dos Transportes em Automóveis (RTA), e vai contribuir para o estudo da disciplina quanto ao transporte ferroviário de passageiros e ao transporte fluvial de passageiros, deixando afloramentos relativos ao transporte marítimo de passageiros, resultante da legislação analisada, nomeadamente da legislação europeia.
ESTRUTURA DA OBRA:
Nota introdutória
Apontamentos de Direito dos Transportes
Generalidades para uma introdução ao Direito dos Transportes.
I - O Transporte
II - O Transporte Terrestre
III. O Transporte Ferroviário
IV - O Transporte Fluvial
V - A Contratação Pública
O Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros
A lei de aprovação (Lei no 52/2015, de 9 de junho)
Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros (RJSPTP) - Anotado e comentado
CONTÉM AINDA EXTENSA LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR:
- Regulamento (CE) no 1370/2007, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2007
- Decreto-Lei no 3/2001, alterado pelo Decreto-Lei no 90/2002
- Deliberação (IMT) no 2200/2015, de 2.12.2015
- Deliberação (IMT) no 1198/2016, de 27 de julho de 2016
- Transporte Flexível - Decreto-Lei no 69/2016, de 8 de setembro
- Decreto-Lei no 60/2016, de 8.09 - Notas e Comentários
A este irá seguir-se um segundo volume, subordinado ao tema "Direitos dos Passageiros" no transporte rodoviário, ferroviário, fluvial, marítimo e aéreo, que se encontra no prelo.
Caractéristiques techniques
PAPIER | NUMERIQUE | |
Éditeur(s) | Vida Económica Editorial | |
Auteur(s) | Adalberto Costa | |
Parution | 18/01/2017 | 18/01/2017 |
Nb. de pages | - | 320 |
Contenu | - |
ePub + PDF + Mobi/Kindle |
EAN13 | 9789897683060 |
9789897683077 |
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