O regime económico das cooperativas no direito português: o capital social
Deolinda Aparício Meira
Résumé
Centrando-se no capital social, esta obra pretende ser uma reflexão sobre os aspetos mais significativos do regime económico das cooperativas no Direito Português: o regime jurídico das entradas para o capital social nas cooperativas, o confronto entre aquelas e a chamada «massa de gestão económica», a determinação e distribuição de resultados, as funções do capital e das reservas, nomeadamente as reservas obrigatórias, e a problemática do aumento e redução do capital social cooperativo.
Além disso, tendo como assente que a questão do capital diz respeito aos fundamentos do sistema económico cooperativo, procuraram-se respostas jurídicas adequadas para alguns dos problemas que o regime económico das cooperativas coloca no ordenamento português, muitos deles resultantes das características do capital social cooperativo, designadamente do seu carácter variável.
Nesta procura faz-se o confronto entre a legislação cooperativa portuguesa e outras legislações de cooperativas, com particular destaque para a italiana, a espanhola, a francesa e a comunitária, para ilustrar outras soluções e, igualmente, para reflectir e propor alterações normativas à legislação positiva portuguesa, o que confere utilidade à obra, que interessará não apenas a juristas, mas também a todos os cooperativistas.
Caractéristiques techniques
PAPIER | NUMERIQUE | |
Éditeur(s) | Vida Económica Editorial | |
Auteur(s) | Deolinda Aparício Meira | |
Parution | 03/03/2009 | 31/01/2014 |
Nb. de pages | - | 390 |
Contenu | - |
ePub + PDF + Mobi/Kindle |
EAN13 | 9789727882922 |
9789727888924 |
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